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2515635
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FUNRIO
Orgão:
PM-GO
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Teoria Geral da Constituição
Poder Constituinte
O poder constituinte originário
A
está submetido aos limites das cláusulas pétreas.
B
poderia estabelecer o regime de prisão perpétua ou pena de morte.
C
deriva dos princípios estabelecidos na Constituição anterior.
D
não pode ser exercido sob a vigência de estado de defesa ou de sítio.
E
apenas pode ser exercido pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal.
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