1142646
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Em relação a conduta ou forma cruel de tratamento com a criança ou ao adolescente, assinale a alternativa correta.