Magna Concursos
281628 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
Provas:

Julgue o item subsequente em relação ao Direito Processual Civil.

Ao se analisar a forma dos atos processuais e as nulidades à luz do princípio da instrumentalidade das formas, não é conveniente considerar nulo o ato somente porque praticado em desconformidade com a forma legal exigida, desde que atingida sua finalidade.
 

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Professor - Direito

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