Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item a seguir.

O currículo, contemplado no projeto pedagógico do curso e com base no princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, embora seja prerrogativa e responsabilidade de cada instituição e rede de ensino pública ou privada, deve estabelecer padrões tidos como ideais para o profissional de cada área de atuação.