Questão 45800

45800 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

Provas:

Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos últimos dois anos do período presidencial,

serão chamados sucessivamente ao exercício da Presidência os Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

é chamado o Presidente do Congresso Nacional, para completar o período presidencial, até que regularmente se convoque nova eleição.

deve ser realizada nova eleição para os dois cargos trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

a sucessão dar-se-á após nova eleição, inaugurando-se para os eleitos novo período, a contar de primeiro de janeiro do ano seguinte.

convocam-se novas eleições diretas, para o cargo de Presidente, noventa dias depois de aberta a última vaga.

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