Magna Concursos
52989 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: UFRGS
Orgão: SEFAZ-RS

Considere as afirmações abaixo no que se refere ao Regulamento do ICMS (RICMS).

I. Garimpeiro é equiparado a produtor.

II. Garimpagem é o trabalho coletivo através de instrumentos rudimentares.

III. Pescador fica equiparado a produtor.

Quais estão corretas?

 

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