Mesmo estando há muitos anos no currículo brasileiro no ensino fundamental, somente nas últimas décadas. O Ensino Religioso veio conquistando características semelhantes às dos demais componentes curriculares e teve seu espaço reconhecido na versão homologada desse importante documento da educação nacional.

O Ensino Religioso é fruto de um grande investimento histórico tanto dos órgãos que gestam a educação, como daqueles que produzem pesquisas acadêmicas no âmbito do Ensino Religioso.

Ensino Religioso tem como objeto de estudo o conhecimento religioso que, em um primeiro momento, não compactua com tendências confessionais e catequéticas e permanece como oferta obrigatória para as instituições de ensino público, sendo facultativo para o corpo discente.

São objetivos do Ensino Religioso Proporcionar a aprendizagem dos conhecimentos religiosos, culturais e estéticos, a partir das manifestações religiosas percebidas na realidade dos educandos e propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença, no constante propósito de promoção dos Direitos Humanos.

O Instituição específica da área de conhecimento de Ensino Religioso na BNCC possibilitou a erradicação dos casos de intolerância religiosa no Brasil, reconhecido mundialmente como o país da diversidade.