Questão 2528487

2528487 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT

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Bibliografia Específica do PROFNIT

Sobre a proteção de topografia de circuito integrado é CORRETO afirmar:

A proteção da topografia de circuito integrado poderá ser concedida somente a brasileiros que tenham domicílio no país.

A proteção da topografia é válida por 15 anos, contados da data do depósito ou da primeira exploração, o que tiver ocorrido primeiro.

A proteção de topografia de circuito integrado protege a configuração tridimensional das camadas sobre uma peça de material semicondutor que visam a realizar funções eletrônicas em equipamentos.

O pedido de proteção de topografia de circuito integrado poderá ser mantido em sigilo pelo prazo de dezoito meses, contado da data do depósito, após o que será processado. Cada pedido de registro deve se referir a apenas uma topografia de circuito integrado.

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