O Conteúdo Programático apresenta a temática Fundamentos Teórico-Metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática. Sobre esse tema, os estudos de Barroco (2012) apresentam que o Código de Ética do(a) Assistente Social de 1993 garante em seu conteúdo artigos para que o(a) assistente social tenha o direito de manter contato direto com os usuários, seja em seus locais de moradia, como de organização. Bem como detém informações e conhecimento sobre os programas institucionais, reforçando o seu poder reivindicatório na luta pela efetivação dos direitos da população usuária. Assim, o Código de Ética do(a) Assistente Social de 1993 determinou alguns direitos e deveres do assistente social no trato da questão apresentada:
Diante do exposto, assinale a alternativa INCORRETA: