a instituição geradora de resíduos de serviços de saúde (RSS) é responsável por gerenciar todos os resíduos por ela gerada em seus aspectos intra e extraestabelecimento, desde a geração até a disposição final.

os resíduos do GRUPO A não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.

os resíduos com a possível presença de agentes biológicos podem ser submetidos à disposição final sem tratamento prévio para a obtenção de redução ou eliminação da carga microbiana, desde que estejam acondicionados em saco constituído de material resistente à ruptura e vazamento, além de ser impermeável.

os resíduos químicos no estado líquido devem ser acondicionados em recipientes constituídos de material compatível com o líquido armazenado, resistentes, rígidos e estanques, com tampa rosqueada e vedante e encaminhados para disposição final em aterros sanitários.

os rejeitos perfurocortantes, classificados como resíduos do GRUPO E, devem ser identificados por rótulos de fundo amarelo, desenho e contornos pretos.