Sim, porque são os pais ou representantes legais, em última instância, os responsáveis pela frequência do aluno à escola.

Não, porque as medidas são insuficientes, tendo em vista a legislação em vigor, que define como incumbência da escola notificar ao Conselho Tutelar a relação de alunos com faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.

Sim, porque atende às disposições legais sobre a frequência dos alunos à escola e sobre a necessidade de informar os pais ou responsáveis sobre a frequência dos alunos.

Não, porque as questões relacionadas à frequência dos alunos à escola devem ser previamente levadas ao conhecimento do Colegiado Escolar para a definição de providências.