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Respondida
655677
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-PB
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Teoria Geral da Constituição
Poder Constituinte
Segundo o ordenamento jurídico pátrio, a Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
A
De dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
B
De três quintos, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
C
De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
D
De um quarto, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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