complementação em cada estabelecimento escolar, respeitando a diversidade e características regionais, sociais e econômicas da comunidade atendida

inclusão no currículo do ensino da língua portuguesa, matemática, conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política do Brasil, do ensino da arte, educação física e do ensino de uma língua estrangeira e música

participação somente dos professores em conselhos escolares para a elaboração do currículo escolar

valorização do ensino das diversidades culturais, étnicas, religiosas, políticas, além de promover a igualdade de direitos entre os cidadãos e o acesso aos bens públicos

desenvolvimento da práticas e conteúdos sociais, econômicos e políticos, ressaltando a exclusão das classes mais pobres