O técnico de enfermagem exerce atividade de nível superior, atuando na prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados à clientela durante a assistência de enfermagem.

O técnico de enfermagem atua no planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem.

É da competência do técnico de enfermagem a participação na assistência à parturiente e ao parto normal.

O técnico de enfermagem atua na organização e direção dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços.

A enfermagem é exercida privativamente pelo enfermeiro, pelo técnico de enfermagem, pelo auxiliar de enfermagem e pela parteira, respeitando-se os respectivos graus de habilitação.