As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade dos empregados.

Para efeito da NR 9, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho.

O objetivo do PPRA é organizar um programa de higiene ocupacional que possa implementar medidas de controle que eliminem completamente a exposição a agentes ambientais nocivos à saúde do trabalhador.

Os registros do PPRA devem ser mantidos por 10 anos.