Garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que minimizem as barreiras.

Implementar sistema educacional inclusivo na educação básica e atendimento educacional complementar ao longo da vida.

Desenvolver projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, para atender às características dos estudantes com deficiência.

Incentivar o acesso da pessoa com deficiência à educação superior e à educação profissional e tecnológica em favorecimento de oportunidades.

Incluir conteúdos curriculares, em cursos de nível médio e de educação profissional técnica, de temas relacionados à pessoa com deficiência nos respectivos campos de conhecimento.