A Política Nacional sobre Drogas (2005) é estruturada em cinco pilares principais: 1) Prevenção; 2) Tratamento, Recuperação e Reinserção Social; 3) Redução dos Danos Sociais e à Saúde; 4) Redução da Oferta; e 5) Estudos, Pesquisas e Avaliações.
No que se refere ao Eixo 5, uma de suas diretrizes é:
No que se refere ao Eixo 5, uma de suas diretrizes é:
