2617866
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Dezesseis Novembro-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Dezesseis Novembro-RS
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar
C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Ao adolescente de até 14 anos de idade, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
( ) Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, é assegurada bolsa de aprendizagem.
( ) Ao adolescente de até 14 anos de idade, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
( ) Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, é assegurada bolsa de aprendizagem.