1869268
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Marilena-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Marilena-PR
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “buscar refúgio, auxílio e orientação, ter uma crença e culto religioso são direitos da criança e do adolescente relacionados a”