É vedado ao médico revelar sigilo proissional relacionado a paciente menor de idade, com capacidade de discernimento, exceto a seus pais ou representantes legais ou quando a não revelação possa causar dano ao paciente.

O médico não pode fazer referência a casos clínicos identiicáveis, exibir pacientes ou seus retratos em anúncios proissionais ou em meios de comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente.

É proibido ao médico revelar fato que tenha conhecimento em virtude do exercício da proissão, mesmo que o fato seja de conhecimento público.

É vedado ao médico prestar informação a empresas seguradoras sobre as circunstâncias da morte de pacientes sob seus cuidados, além das contidas na declaração de óbito.

O médico deve orientar seus auxiliares e alunos a respeitar o sigilo proissional e zelar para que seja por eles mantido.