A educação básica situa-se, tradicionalmente, no postulado de um ensino universal, para todos. De acordo com a LDB nº 9394/96, a Educação Básica contempla:

I. as etapas educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

II. a escolarização de oito anos para o ensino fundamental.

III. a formação do indivíduo até o final do ensino médio.

IV.o término do primeiro grau na conclusão da quarta série.

V. a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

Está CORRETO o que se afirma em: