A população pode acompanhar as reuniões do Conselho, porém sem direito a voz e voto.

É um órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador das ações e serviços de saúde no âmbito do SUS, no município;

Atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros.

Os usuários são escolhidos por membros de sua classe, com direito a voz e voto.

A participação é voluntária e não-remunerada.