Magna Concursos
526932 Ano: 2019
Disciplina: Serviço Social
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AM

rancisca, com sessenta anos de idade, trabalha como servidora pública da administração direta de Manaus e lá reside com seu esposo, Juarez, que tem sessenta e cinco anos de idade e é aposentado, e com seu neto, Antônio, de dezesseis anos de idade. O salário que Francisca recebe hoje é superior a dois salários mínimos e a aposentadoria do Juarez é de um salário mínimo.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, de acordo com o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha e a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

Francisca e um acompanhante da sua escolha, como o seu neto, têm direito à gratuidade de transporte coletivo interestadual para visitar familiares que residam em outro estado, bastando que ela apresente, no embarque, documento pessoal que comprove sua idade.

 

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Analista Judiciário - Serviço Social

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