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Respondida
1519299
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FUNCAB
Orgão:
CAERD
Provas:
Analista de Gestão - Direito
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Analista de Negócios - Direito
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Organização dos Poderes
Funções Essenciais à Justiça
Ministério Público
A Constituição Federal prevê, entre as funções institucionais do Ministério Público, a de:
A
orientação jurídica e defesa, em todos os graus, dos necessitados.
B
representação judicial da União.
C
representação do Poder Público na execução de dívida ativa.
D
exercer a consultoria jurídica de entidades públicas.
E
defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
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