Estabelece parâmetros de alteração do nome civil para nome social dos profissionais de Educação Física nos assentamentos do sistema CONFEF/CREFs.

Dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs.

Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do CONFEF para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a atuação profissional dos profissionais de Educação Física.

Institui a Câmara de Esportes do CONFEF.