O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC tem como eixo principal a formação continuada de professores alfabetizadores, sendo composto por um conjunto integrado de ações, materiais e referências curriculares e pedagógicas fornecidos pelo MEC.

Compromisso entre governo federal, Distrito Federal, estados, municípios e sociedade, o compromisso formal do PNAIC é de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 9 anos de idade.

Os princípios da formação continuada orientadores das ações do PNAIC são: a prática da reflexividade, a constituição da identidade profissional, a socialização, o engajamento e a colaboração.

Conforme o Ministério da Educação, estar alfabetizado compreende ter a capacidade de interagir por meio de textos escritos em situações diversas e fazer uso da leitura e produção de textos para atender a propósitos diferenciados.