Questão 1194010

1194010 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO

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Juiz
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Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Política Nacional das Relações de Consumo
Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Em relação à vulnerabilidade do consumidor,

é fator que obriga o juiz a determinar a inversão do ônus da prova no processo que tenha por objeto as relações de consumo.

é princípio assegurado expressamente pelo artigo 5º da Constituição Federal.

no processo civil, o juiz, ao reconhecê-la, deverá inverter o ônus da prova.

é diretriz estabelecida pelo CDC, no capítulo que trata do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, devendo ser observada pelos órgãos que o compõe.

é princípio da política nacional das relações de consumo.

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