Considere os dados de receitas e despesas constantes da proposta orçamentária de um determinado município (valores em mil) a seguir.
| RECEITAS | DESPESAS | |||
| PREVISÃO | R$ | DOTAÇÕES | R$ | |
| Alienação de Bens Imóveis | 140.200 | Despesas com Pessoal e Encargos Sociais | 885.587 | |
| Alienação de Bens Móveis | 3.139 | Despesas com Amortizações de Dívidas | 33.843 | |
| Aluguel de Imóveis Urbanos | 18.877 | Despesas com Investimentos | 324.451 | |
| Contribuição de Melhoria | 98.000 | Despesas com Manutenção | 130.275 | |
| Contribuição Previdenciária ao RPPS | 69.269 | Despesas de Inversões Financeiras | 11.273 | |
| Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios | 757.193 | Juros de Dívidas | 23.261 | |
| Dívida Ativa Tributária | 90.000 | Outras Despesas Correntes | 257.405 | |
| Imposto de Renda Retido na Fonte | 38.038 | Reserva de Contingência | 73.420 | |
| Imposto Predial Urbano | 219.000 | Serviços de Terceiros | 257.345 | |
| Imposto Sobre Serviço | 185.000 | TOTAL | 1.996.860 | |
| Multas e Juros de Mora | 9.592 | |||
| Operações de Créditos Internas | 199.686 | |||
| Receita de Aplicações Financeiras | 38.420 | |||
| Serviços Hospitalares | 41.764 | |||
| Transferências do Estado para Obras | 88.682 | |||
| TOTAL | 1.996.860 | |||
Com base nesses dados, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) O superávit do orçamento corrente totaliza R$ 11.280
( ) A espécie de receita denominada “receitas de contribuição” totaliza R$ 167.269
( ) O montante de R$ 143.339 de alienação de bens deve, obrigatoriamente, ser aplicado em despesas de capital.
( ) O montante destinado ao custeio de pessoal e encargos supera o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal em relação à receita corrente líquida.
( ) 10% da receita prevista corresponde à operação de crédito por antecipação de receitas orçamentária.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
