para os empregadores: o sindicato empregado; para os cooperados filiados: a cooperativa de trabalho ou de produção; para os empregadores portuários: o Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO, e sindicato da categoria e para os empregadores avulsos não portuários: o sindicato da categoria a eles vinculado.

as cooperativas de trabalho ou de produção; os empreendedores da categoria; o empregado.

para os empregados: a empresa empregadora; para os cooperados filiados: a cooperativa de trabalho ou de produção; para os trabalhadores avulsos portuários: o Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO, e sindicato da categoria e para os trabalhadores avulsos não portuários: o sindicato da categoria a eles vinculado.

as cooperativas de trabalho ou de produção; os empreendedores da categoria; o Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO.

os trabalhadores avulsos portuários: o sindicato dos trabalhadores e o sindicato da categoria; para os trabalhadores avulsos não portuários: o sindicato da categoria a eles vinculado.