2582240
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: AMAZUL
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: AMAZUL
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei N° 8.069/90) no que diz respeito à adoção, para ser adotante, é necessário:
