Trata-se de um documento que se refere ao direito do paciente em aceitar ou rejeitar o tratamento oferecido pela enfermeira ou outro profissional de saúde. Geralmente, o documento é apresentado antes da realização de procedimentos clínicos ou cirúrgicos por médicos. Dessa forma, é dever do médico informar ao paciente o tipo de tratamento e os procedimentos alternativos, bem como seus riscos e benefícios potenciais. Em situação de concordância por parte do paciente com o tratamento, o documento deverá ser assinado, se possível, na presença da enfermeira.

O documento de que trata a descrição é nomeado: