Com relação à elaboração de planos diretores bem como a
processos construtivos e projetos de engenharia civil, julgue os itens
a seguir.
De acordo com o Estatuto da Cidade, lei federal em que se
estabelecem diretrizes gerais da política urbana nacional, é
obrigatória a elaboração de plano diretor a municípios com
mais de vinte mil habitantes.