A carga horária mínima do referido curso de especialização deve ser de 150 horas.

Não há necessidade de o título estar em conformidade com outras normas estabelecidas com o sistema estadual de ensino.

O curso de especialização profissional técnica deve ser autorizado pelo COFEN.

A instituição ofertante do curso deve ser credenciada junto ao órgão de ensino responsável, cadastrada junto ao SISTEC e ter em sua oferta regular curso técnico de enfermagem ou no respectivo eixo tecnológico, relacionado estreitamente com o perfil profissional de conclusão da especialização.