Questão 1081898

1081898 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUJB
Orgão: MPE-RJ

Provas:

A propósito da expressão “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”, insculpida no preâmbulo da Constituição da República,pode-se afirmar que:

é norma de repetição obrigatória, devendo constar no preâmbulo das Constituições Estaduais;

constitui uma exortação sem carga normativa;

possui força normativa a partir da qual são aceitos símbolos religiosos em repartições públicas;

possui força normativa, porém não é de repetição obrigatória;

refete a opção religiosa do Poder Constituinte Originário, reconhecendoocristianismocomoorientaçãoespiritualofcial no Brasil.

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