3965523
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Políticos
Os direitos e deveres do cidadão são fundamentais para
o funcionamento do Estado Democrático de Direito, pois
equilibram a liberdade individual e responsabilidade
coletiva. Com base nesse entendimento, analise as
assertivas a seguir:
I.O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos.
II.O direito à vida é garantido como direito fundamental e inviolável.
III.O cumprimento das leis é dever de todos, independentemente de classe social.
IV.O pagamento de impostos é facultativo quando a renda é baixa.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos.
II.O direito à vida é garantido como direito fundamental e inviolável.
III.O cumprimento das leis é dever de todos, independentemente de classe social.
IV.O pagamento de impostos é facultativo quando a renda é baixa.
Está CORRETO o que se afirma em:
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