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Respondida
3405094
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Morungaba-SP
Provas:
Secretário Escolar
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases
Dos Recursos Financeiros (arts. 68 ao 77)
Assinale a alternativa
correta
:
A
A União aplicará, anualmente, nunca menos de quatorze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
B
A União aplicará, trimestralmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
C
A União aplicará, anualmente, nunca menos de quatorze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios trinta por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
D
A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
E
A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados e o Distrito Federal trinta por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
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