2846670
Ano: 2022
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Barra São Francisco-ES
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Barra São Francisco-ES
Provas:
“Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.”
Assinale a alternativa que contém o termo usado pela Lei Federal nº 8.078/90 para definir o sujeito do trecho supracitado.