Questão 3871657

3871657 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE

Provas:

A política de desenvolvimento urbano é executada

pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas pelo Conselho Gestor da Política de Desenvolvimento Urbano.

por Comissão Bipartite formada pelo Município e pelo respectivo Estado.

pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei.

pelo Poder Público Municipal, seguindo as normas fixadas por Comissão Tripartite formada pela União, pelo respectivo Estado e pelo próprio Município.

pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes gerais estabelecidas em Decreto.

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