2001385
Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Barão Cocais-MG
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Barão Cocais-MG
Provas:
- Lei 10.257/2001: Estatuto da CidadeArts. 39 a 42-B: Plano Diretor
- Lei 10.257/2001: Estatuto da CidadeArts. 43 a 45: Gestão Democrática da Cidade
O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, de 10 de julho de
2001, traz em seus capítulos III e IV, respectivamente,
disposições sobre o Plano Diretor e sobre a Gestão
democrática da cidade, em diversos artigos.
Considerando as características desses dois capítulos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Com o objetivo de garantir a gestão democrática da cidade, deve-se lançar mão de instrumentos como órgãos colegiados de política urbana, em âmbito nacional, estadual e municipal.
( ) Todas as cidades que possuem população superior a 10 000 habitantes devem elaborar seu Plano Diretor.
( ) Iniciativas populares de projetos de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano são instrumentos de gestão democrática da cidade.
( ) A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada duas décadas e não é necessário englobar o território do município, como um todo, no referido plano.
Assinale a sequência correta.
Considerando as características desses dois capítulos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Com o objetivo de garantir a gestão democrática da cidade, deve-se lançar mão de instrumentos como órgãos colegiados de política urbana, em âmbito nacional, estadual e municipal.
( ) Todas as cidades que possuem população superior a 10 000 habitantes devem elaborar seu Plano Diretor.
( ) Iniciativas populares de projetos de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano são instrumentos de gestão democrática da cidade.
( ) A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada duas décadas e não é necessário englobar o território do município, como um todo, no referido plano.
Assinale a sequência correta.