É um programa cuja implementação e elaboração é facultativa, dependendo do número de trabalhadores.

O exame médico de retorno ao trabalho, que faz parte do programa, deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

O exame médico admissional, que faz parte do programa, é realizado assim que o trabalhador assume suas atividades

O PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas, devendo estas ser objeto de relatório semestral.

Compete ao empregador indicar o médico do trabalho para coordenar o PCMSO, sendo obrigatória a indicação, independente do grau de risco e número de empregados.