Questão 1932165

1932165 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IADES
Orgão: PM-PA

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Soldado - Feminino
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Pará - PALei Complementar 53/2006: Organização Básica da PMPA

Considerando a Lei Complementar Estadual no 053/2006, que dispõe a respeito da organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará (PMPA), assinale a alternativa correta.

Apesar da PMPA ser força auxiliar e reserva do Exército, caracteriza-se por ser uma instituição temporária.

A PMPA é competente para planejar, organizar, dirigir, supervisionar, coordenar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública.

A PMPA compõe a administração indireta.

A PMPA deve observar os princípios da pessoalidade, da eficiência, da imoralidade e da disciplina.

O Estado- Maior Geral é um órgão de apoio da PMPA.

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