A mensagem é o instrumento de comunicação entre chefes
dos poderes públicos, utilizados, por exemplo, para a
exposição de fatos da Administração Pública, na abertura
de sessões legislativas ou para submeter matérias que
dependem de aprovação das casas legislativas. São
considerados os tipos de mensagens mais utilizados nas
comunicações entre o Poder Executivo e o Congresso
Nacional, EXCETO:
