Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos de Construção de grandes geradores são elaborados e implementados pelos municípios e pelo Distrito Federal, em parceria com as construtoras (Resolução CONAMA 307/2002).

Segundo a resolução CONAMA 307/2002, os resíduos de construção civil podem ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de "bota fora", em encosto, corpos d'água, lotes vagos em áreas protegidas por Lei, pois não são resíduos perigosos.

A Resolução CONAMA 307/2002 classifica os resíduos de construção em quatro classes e estimula o aumento da geração de resíduos, bem como orienta a reutilização, a reciclagem e a destinação desses resíduos.

Segundo a Resolução CONAMA 307/2002, os resíduos de construção que podem ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos de construção, são resíduos perigosos e classificados na Classe D.

Segundo a Resolução CONAMA 307/2002, os Projetos de Gerenciamento de Resíduos de Construção deverão contemplar as etapas de identificação e quantificação, os procedimentos para triagem e acondicionamento, bem como as orientações para transporte e destinação.