Ao versarem sobre a participação do indivíduo na vida cultural, se referem ao direito de toda pessoa a atuar livremente e escolher sua própria identidade e com que comunidades se identificar.

Apesar de sua relevância não podem ser considerados direitos fundamentais.

Referem-se ao acesso à vida cultural e o direito de toda pessoa a conhecer e compreender a sua cultura e a dos demais por meio de educação e informação.

Tratam do direito de toda pessoa a contribuir com a criação das manifestações espirituais, materiais, intelectuais e emocionais da comunidade.