organiza os serviços e as ações do SUS em níveis decrescentes de complexidade, de acordo com a demanda e os serviços existentes no território.

busca garantir que a assistência à saúde se inicie e se complete na Rede de Atenção à Saúde, utilizando-se do conceito de porta de entrada.

são espaços geográficos constituídos por agrupamentos de Municípios limítrofes, conforme a divisão administrativa dos Estados.

garante ao munícipe acessar as ações e os serviços do SUS e recorrer ao Judiciário quando suas necessidades não são atendidas.

possuem serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial, denominados Serviços Especiais de Acesso Aberto.