Questão 1158235

1158235 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES

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CPCDa Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334)

Sobre conciliação e mediação, diante dos conceitos e regras do novo Código de Processo Civil:

No procedimento comum, o não comparecimento injustificado do réu à audiência de conciliação ou mediação gera a sua revelia e impõe o pagamento de multa.

A audiência prévia de conciliação ou mediação somente não será realizada se o autor ou o réu manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.

A conciliação seria o método mais adequado para a solução consensual para uma ação ajuizada como divórcio litigioso.

Na sua atuação, o mediador deverá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem.

O conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação.

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