Questão 3443869

3443869 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Mirabela-MG

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Técnico de Segurança do Trabalho
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NRsNR 1: Disposições Gerais

Leia o texto a seguir, para responder à questão.

O gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO) busca romper com velhos hábitos e sacudir a poeira da cultura de prevenção nos ambientes de trabalho. O GRO nasce com a pretensão de ser uma atividade permanente das organizações e de gerar um processo de melhoria contínua em Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

Fonte: FILHO, José Augusto da Silva. Segurança do Trabalho: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais GRO/PGR. São Paulo: LTr, 2021. Adaptado.

Segundo a NR 01, sobre o GRO e o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR), é CORRETO afirmar que:

A elaboração do PGR, exclusivamente para a gestão de riscos ergonômicos e de acidentes, e o desenvolvimento de um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) pelas organizações, para a correta avaliação e o controle dos riscos ambientais, são exigidos pela NR 09.

O PGR pode ser atendido por sistemas de gestão, desde que atendam às exigências previstas nas NR do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outros dispositivos legais de segurança e saúde do trabalho.

O GRO, segundo a NR 01, visa ao atendimento de todos os requisitos legais das NR setoriais, sendo contemplado em uma das suas etapas o checklist de atendimento às notificações do MTE.

O inventário de riscos, parte integrante do PGR, deve ser elaborado por engenheiro de segurança do trabalho, contemplando laudos de insalubridade e laudos técnicos de condições ambientais de trabalho (LTCAT) exigidos pela legislação previdenciária.

A delegacia regional do trabalho é responsável por determinar as organizações que cumprem, de forma total ou parcial, as etapas previstas no GRO, como a eliminação, o registro e o monitoramento dos riscos ocupacionais.

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