As escadas e rampas que não forem isoladas das áreas adjacentes por paredes devem dispor de guarda-corpos com, no mínimo, 105 cm de altura do piso.

A instalação central em escadas e rampas somente é necessária quando estas tiverem largura superior a 300 cm.

Para garantir segurança e mobilidade, auxílio para impulso e orientação para pessoas com deficiência, devem ser instalados corrimãos, em um dos lados, em rampas e escadas.

O corrimão deve ser de seção circular, com diâmetro de 3,0 cm a 4,5 cm, contínuo, com a haste de fixação localizada na parte inferior

O corrimão deve ter prolongamento máximo de 30 cm no início e no término de escadas e rampas.