ter como base da sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais para o exercício da docência e conhecimentos específicos da área.

possuir graduação em pedagogia e curso de especialização na área de educação especial.

apresentar graduação em qualquer licenciatura e certificado de conclusão de curso de pós-graduação em educação especial.

ter formação voltada para atendimento educacional especializado ou para pessoas com deficiência, ofertada por instituições de ensino superior ou secretarias municipais ou estaduais de educação.