Questão 965553

965553 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: IPREMM

Provas:

De acordo com a doutrina, o poder constituinte originário é autônomo porque

não deve submissão, mas respeito à ordem jurídica anterior.

é o ato de criação que confere a um conjunto de normas o estado constitucional definitivo.

rompe completamente com a ordem jurídica existente, instaurando um novo ordenamento constitucional.

a estruturação de uma nova constituição poderá ser, ou não, determinada por quem exerce o poder constituinte originário.

qualifica o direito constitucional formal, tornando substancial todo o poder constituinte.

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